Análise do Sumário Executivo - Pesquisa de Avaliação de Impacto do Programa P1+2 - Linha de Base

O Sumário Executivo apresentado em 2012 pela Datamétrica Consultoria, Pesquisa e Telemarketing sobre o Programa P1+2 apresenta os resultados da pesquisa de campo realizada entre os meses de janeiro e fevereiro desse mesmo ano. O Programa analisado é uma evolução de um anterior, o P1, implantado a partir de 2004, que promoveu a mobilização de famílias e de governos locais do semiárido para construção de cisternas que garantiram, numa etapa inicial, a captação da chamada "primeira água", para consumo doméstico; já nessa segunda etapa pesquisada, implementada a partir de 2008 e denominada P1+2, as mesmas famílias passaram a ser beneficiadas com a captação da "segunda água", destinada à produção agropecuária para garantia de sua subsistência e segurança alimentar.

A metodologia da pesquisa realizada pela Datamétrica, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social, seu contratante, envolveu um universo de 2.036 domicílios, sendo 686 atendidos pelo P1+2 e o restante apenas pelo P1. Foi utilizado o tipo survey, com definição, numa primeira etapa, de um questionário fechado e estruturado, seguido por sua aplicação na coleta de dados e finalizado pela análise descritiva dos dados. A coleta foi feita por 23 duplas de pesquisadores e logrou 93,8% do universo pré-definido, resultando nas informações descritas no documento.

Foi verificada uma média de 51% homens e 49% mulheres nos domicílios, sendo que 57% do situa-se na faixa de 16 a 59 anos. Quanto à educação, os integrantes das famílias têm uma média de 4,3 anos de estudo e, nas faixas de crianças e adolescentes, os percentuais dos que frequentam a escola variam entre 84% (5-9 anos), 97% (10-15) e 64% (16-19).

Em relação às características dos domicílios, a maioria é de alvenaria com reboco interno e externo, piso cimentado e telhado de cerâmica, cada um abrigando uma média de 4 pessoas. Apenas 9% não são atendidos por rede elétrica pública, mas as condições de saneamento em mais da metade dos domicílios não é ideal - apenas 47% contam com banheiro dotado de chuveiro e aparelho sanitário e somente 26% recebem água canalizada.

Os eletrodomésticos tipicamente encontrados são: geladeira de uma porta, televisor, fogão a gás, aparelho de som, aparelho de DVD, motocicleta, bicicleta, telefone celular e antena parabólica.

88,27% das famílias são proprietárias de terra, 66% do total, dedicam a terra à atividade agropecuária, 13,78% agrícola, e 5,66% pecuária, cada atividade está intimamente ligada com a dimensão da terra utilizada, 41,54% dispõem de até 8 hectares e 24,09% dispõem de mais de 20 hectares.

57,99% dos membros entrevistados estão em idade economicamente ativa, contudo apenas 36,19% apresentaram uma fonte de renda principal e 71,52% recebem até um salário mínimo.

A atividade com maior remuneração é a pecuária, R$530,47, seguida pela agropecuária R$402,36 e por último, a agricultura R$394,39. A renda média domiciliar na pecuária é de R$712,66, R$578,48 da agropecuária e R$532,18 dos domicílios que trabalham somente com agricultura.

A mais frequente das fontes individuais de renda é o “trabalho eventual em atividades agrícolas” verificada para 25,18% das pessoas, seguida pela categoria “trabalhador por conta própria/produtor rural em atividades agrícolas” com 17,79% dos casos. A produção agrícola é bastante diversificada, incluindo 19 diferentes produtos. O feijão é encontrado em 30,73% dos domicílios, o milho em 28,41% e a mandioca em 9,35%. As fruteiras mais comuns são manga, banana e caju.A tecnologia mecânica se apresenta com tratores em 35% e com arados em 34,14% deles, fertilizantes químicos somente são usados por 5,58% dos domicílios e 17,53% usam agrotóxicos.

Como se pode desconfiar, a falta de água foi o problema mais relatado dificuldade para as atividades agrícolas 65%, curiosamente, a falta de mão de obra também foi relatada, fato que sugere mudanças no cenário encontrado na região em questão.

Dos 88,27% com acesso à terra, 81,19% criam animais diversos, geralmente rebanhos pequenos, apenas para o sustento da família. Resultados demonstram uma associação positiva entre o tamanho da propriedade e  o número de gado por domicilio e os dispêndios mostram-se crescentes com o tamanho da propriedade.

A água da cisterna é utilizada o ano todo em 73,68% dos casos, o que qualifica como fonte mais duradoura e confiável de abastecimento tantos nos grupos de controle e tratamento, sendo que neste a cisterna calçadão é utilizada por 54% dos domicílios, porém não  o ano  todo. A tarefa  de  buscar água é compartilhada pela família ,porém na maior parte dos casos é feita pelo responsável pela cisterna,na do tipo calçadão em 73,13% dos domicílios e na cisterna P1 85,79%,no entanto a maior parte dessa atividade é feita por mulheres num percentual de  75,8 % e 73,7%, respectivamente, essa maioria também foi observada em todos os tipos de fonte não sendo em nenhuma menor que 53%.O responsável pela cisterna também cuidada lavoura e dos animais em 56,52% dos casos, porém essas tarefa são executadas por mulheres em 81,3% dos domicílios, enquanto essa porcentagem só atinge 18,7% para os homens.

O tempo para a obtenção de água nos tipos de cisterna calçadão é de até 3 minutos em 57,23% dos caso, na média 4,91  e nas de outro tipo o tempo médio nunca é inferior a 17 minutos,as cisternas P1 são localizadas dentro do domicílio.Já o pagamento pelo transporte da água ocorre para as fontes que não são do tipo cisterna, para os que usam a água do rio , o pagamento é feito por 13,8% dos domicílios e para outras fontes, é inferior a 7,5% . 63,51% dessa água é armazenada em jarros, 29,8% em filtros,  19,39% em tonéis; ou 18,37% na própria cisterna, os dois primeiros sendo obtidas da cisterna P1 e os dois últimos da cisterna calçadão, e são utilizadas para  cozinhar e beber  em 94,4% dos casos e 40% para outros usos domésticos na cisterna P1 e para a calçadão no cultivo de alimentos no quintal 38,44%, lavoura 41,84% e animais 35,375 % ,ainda é feito o uso doméstico desta água e, 34,69% dos casos.

No geral , os entrevistados consideram doa a qualidade da água da cisterna, a cisterna P1 é avaliada como boa ou muito boa por 94,89% dos domicílios, tanto controle como tratamento, já a de segunda água esse número cai para 72,11% .O compartilhamento da água da cisterna de primeira água é feito por 30,23% dos domicílios, porém 54,59% compartilham com apenas um domicílio.

Sobre a participação em associações (sindicatos, cooperativas, associações religiosas, de moradores) é muito pequena mesmo quando é observada por gênero.Nos sindicatos 49,97% dos entrevistados comparecem, quando a análise desagrega por tipo de produtor,o número se eleva no grupo de tratamento 54,15% em relação ao grupo de controle 47,36%.Quando desagregado por tipo de atividade a participação corresponde a 45,37% para os que trabalham exclusivamente com pecuária para o grupo de tratamento  ,para esta atividade o grupo de controle marca 42,31% cuja a participação é de 30,82% dos casos para uma vez por semana, a participação eventual ou nunca se eleva 61,22%.Nos sindicatos a participação freqüente consideradas mais importantes são auxilio na comercialização 15,2%,assistência técnica 15,83%, obtenção de insumos 16,56% e obtenção de crédito 25,89%, além dos serviços de orientação sobe aposentadoria. Para as associações religiosas a participação  é de 11,84% dos entrevistados sendo que 48,67% são os que participam uma vez por semana e movidos pela fé 11,06% (a maioria dos casos), pois os que não sabem ou não responderam pontuam 70% o que induz a considerar que a participação em instituições religiosas não ocorrem aos atrativos relacionados à produção e ao trabalho agropecuário, visto que a opção "movidos pela fé" foi mencionada espontaneamente entre as respostas.No que se refere à participação em cooperativas 34,38% dos 1,68% que participam relatam que buscam melhorias na comercialização da produção,obtenção de crédito ou insumos para produção e assistência técnica. Quanto à participação em associações de moradores é maior que os dois últimos caos se assemelhando com os sindicatos, pois 44,21% dos entrevistados afirmaram participar,desses o grupo de controle corresponde à 39,01% e 52,52% grupo de tratamento, do total que participam nestas associações ,68,13% participavam de atividades uma vez por mês.

Foram quase uniformes as respostas das famílias obre a freqüência de recebimento de assistência técnica pelos órgãos  próximos, não há tais serviços nas classificações de tratamento, controle, agropecuaristas, agricultores e pecuaristas .Já a resposta: nunca receberam assistência técnica relacionadas  à entidade foram  88% para as prefeituras, 83% para as ONGs, 92% para igrejas,86% para sindicatos, 85% associações comunitárias e 88% para órgãos de ATER.

Apresentando alguns dados estatísticos, temos que:

Participação em Programas de Agricultura Familiar: apenas 30,8% dos entrevistados participam do Programa Garantia Safra, recebendo em 42,86% dos casos entre R$550,00 e R$623,00. Ocorre a participação de 16,19% dos domicílios no PRONAF, recebendo em 38,83% dos casos um crédito de entre R$1.500,00 e R$2.500,00.

Participação em Programas Sociais: apenas o Programa Bolsa Família atinge um percentual significativo de domicílios (65,95%) com 26,61% recebendo entre R$101,00 e R$130,00.

Segurança Alimentar: 66,27% dos domicílios estão na faixa de segurança alimentar e apenas 2,04% na faixa de insegurança alimentar grave.

- Migração: um percentual de 86,38% dos domicílios relatou não ter havido emigrações no período de referência (últimos 12 meses), sendo assim, a ocorrência de migrações parece pequena para os padrões do semiárido, de irregularidade climática com suas consequências econômicas. Nos poucos casos em que ocorre, a razão para a emigração foi a busca de emprego 63,95% ou o casamento 18,22%.

- Cisterna calçadão (P1+2): estava pronta em 92,79% casos, mas havia sido utilizada apenas em 44,13% dos domicílios, provavelmente pela não ocorrência de chuvas a partir da data em que ficou pronta, e é compartilhada com outras famílias em apenas 17,94% dos casos. Um dos objetivos do programa com a construção da cisterna calçadão foi o aumento e diversificação da produção agropecuária, através dos processos resultantes do próprio uso da cisterna e de outros insumos. Os resultados da pesquisa mostram a percepção de um aumento da quantidade produzida de alimentos para 51,83% dos que usaram a cisterna calçadão e, também uma maior diversificação na produção de alimentos para este grupo. Por outro lado, apenas 30,23% dos que usaram a cisterna calçadão relataram um aumento na produção animal, mas deve-se considerar que, neste caso, é o pouco tempo de uso da cisterna que deixa pouco espaço para mudanças desta natureza.

- Treinamento, capacitação e orientação: um percentual elevado (92,61%) do grupo recebeu treinamento para manutenção da cisterna e 94,49% para uso adequado da água.

- Manutenção/consertos: A maior frequência de problemas com a cisterna calçadão é o aparecimento de rachaduras (7,83%) e defeitos na bomba (4,78%), mas em 84,93% dos casos não foram notados sinais de má conservação.

Por fim, o Sumário conclui que o conjunto de informações coletadas permite uma visão ampla e detalhada das condições de moradia, educação, renda, trabalho, segurança alimentar, acesso à água, associativismo e produção dos componentes da amostra. Dificuldades de acesso a locais, de localização do entrevistado, mas também dificuldades relacionadas com o elevado nível de detalhamento do questionário para o correto entendimento das perguntas por parte dos entrevistados também foram consideradas. Isto estabelece a necessidade de busca de um equilíbrio entre o objetivo de obtenção de muitas informações e o objetivo de qualidade destas informações. Este equilíbrio parece ter sido conseguido nesta pesquisa de estabelecimento da linha de base, apesar das dificuldades.

Referências:
aplicacoes.mds.gov.br/sagi/PainelPEI/Publicacoes/Pesquisa%20de%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20Impacto%20do%20Programa%20P1+2%20Linha%20Base.pdf